Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2017, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/MPPI, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os dois dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de fevereiro de 2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos em fase de vitaliciamento para participarem do III Módulo do curso Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 13 de fevereiro de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do III Módulo do curso Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 13 de fevereiro de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, em razão de necessidade do serviço, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000444-72.2016.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I- Unidade I, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, para participar do encontro nacional da COPEVID, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos e Colégio Nacional de Procuradores, no período de 15 a 17 de março de 2017, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, na qualidade de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS e ITANIELI ROTONDO SÁ, e a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão Organizadora do 1º Encontro Estadual do Ministério Público do Piauí, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2017, no município de Oeiras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO,  Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 09 de fevereiro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2001.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, com serventia na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, no período de 06 de fevereiro a 02 de março de 2017, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo Monteiro Araújo.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 154/2017, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2017. 

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2511/2016, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar esta unidade ministerial no Comitê de Políticas de Segurança Institucional-CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2016.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, previstas para o período de período de  01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de  01 a 30 de dezembro de 2017.

CONCEDER, de 30 e 31 de janeiro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de janeiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 11, 12 e 17 de abril de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em  23 de dezembro de 2016, 06 e 15 de janeiro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Assessora de Promotoria de Justiça SAMANTHA RAMOS MAGALHÃES LIMA, da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desempenhar suas funções junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Assessor de Promotoria de Justiça MICHEL MIRANDA DA SILVA, da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desempenhar suas funções junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público – CACOP, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.

NOMEAR NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial (CC-08), junto à Assessoria para Elaboração e Acompanhamento de Projetos, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

NOMEAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.

NOMEAR FRANCISCA MÁRCIA DE ARAÚJO ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Porto.

NOMEAR BRUNA VALENTIM CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Antônio Almeida.

EXONERAR a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, do cargo em comissão de Secretária Executiva dos Núcleos de Promotorias de Justiça de Picos (CC-02).