Atos Administrativos

CONCEDER, de 27 de março a 26 de abril de 2016, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, previstas para o período de período de  02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 21 e 24 de fevereiro de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 17 e  23 de novembro de 2013, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 13 de fevereiro a 14 de março de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1318/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1109/2016.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2017.

REVOGAR, a partir do dia 15 de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 110/2017, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, sem prejuízo das suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuarem nas audiências de atribuição da 6ª e 47ª Promotorias de Justiça de Teresina perante a 6ª Vara Criminal, cabendo aos mesmos se organizarem de acordo com pauta diária, independentemente da Promotoria de Justiça de origem dos processos, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, 13 (treze) dias de compensação, paras serem fruídos nos dias 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de fevereiro de 2017, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 28 de janeiro de 2017, em substituição à servidora Emanuely Silva Costa.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 347, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 27 de dezembro de 2016, em substituição ao servidor Francisco Eduardo Pereira Alves.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para cumprir expediente nos plantões que se realizarão no mês de Fevereiro de 2017, em Teresina-PI, conforme escala do Anexo I, e em Bom Jesus-PI, Campo Maior-PI, Floriano-PI, Oeiras-PI, Parnaíba-PI, Picos-PI, Piripiri-PI e São Raimundo Nonato-PI, conforme escala do Anexo II, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais em Zona Rural dos Municípios de Bom Jesus, Corrente, Currais, Cristino Castro, Palmeira do Piauí e Santa Luz, no período de 06 a 11 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA para exercer a coordenação do Coral "Vozes do MP.

DESIGNAR a servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula nº 373, lotado junto ao PROCON/PI, para participar de encontro de interesse institucional, promovido pela empresa Magazine Luiza, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, em São Luís-MA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 13  e 16 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar este Ministério Público Estadual na audiência de conciliação referente ao Mandado de Segurança nº 2016.0001.011393-8, em que figura como impetrante Francisco Sidney de Castro Ribeiro e outros e Governador do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2017, no Gabinete do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 10 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2017, em João Pessoa-PB.

CONCEDER, de 13 a 21 de fevereiro de 2017, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1347/2016.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de fevereiro de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de   20/09/2006 a 19/09/2011, prevista para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8125, de 12 de janeiro de 2017, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, previstas para o período de período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.