Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de  13 de fevereiro a 14 de março de 2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para realizar audiência de oitiva informal de adolescente infrator (art. 179 do ECA) e manifestações em feitos de presos provisórios de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 15 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 15 de fevereiro de 2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos em fase de vitaliciamento para participarem do minicurso "A Tutela do Patrimônio Público e Social – O Ministério Público no Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 20 de fevereiro de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do minicurso "A Tutela do Patrimônio Público e Social – O Ministério Público no Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 20 de fevereiro de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES para atuar nas audiências de atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de fevereiro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 2-Unidade II.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Simões e Marcolândia, para atuar nas audiências a serem realizadas nas Comarcas de Fronteiras e Pio IX, nos 21 e 22 de fevereiro de 2017, respectivamente.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial, para, sem prejuízo das suas funções, assegurar a continuidade e  regularidade dos trabalhos da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, constante na Portaria PGJ/PI nº 1200/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 17 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 1732/2016, que designou o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2017.

CONVOCAR os servidores, estagiários e funcionários terceirizados abaixo relacionados para participarem do Workshop: Atendimento de Qualidade ao Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 16 de fevereiro de 2017, de 14h às 18h, na sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES e TERESINHA DE JESUS MARQUES para funcionarem como membros auxiliares da Comissão Eleitoral regulamentada pela Resolução CSMP nº 01/2017.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público na capital e interior, no exercício financeiro de 2017, sendo substituído pelo servidor Jonas Ferreira Paz nas suas ausências, férias e licenças.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos em fase de vitaliciamento para participarem do Workshop: Construindo Indicadores Estratégicos, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 17 de fevereiro de 2017, de 8h30 às 17h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do Workshop: Construindo Indicadores Estratégicos, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 17 de fevereiro de 2017, de 8h30 às 17h, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – GAP/CNPG, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.

EXONERAR SAMANTHA RAMOS MAGALHÃES LIMA do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2017.

EXONERAR CAIO MENDO TORRES BURITY do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2017.

LOTAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

RELOTAR a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001537-46.2012.8.18.0030, crime de Tentativa de Homicídio Qualificado, que tem como réu Jonh Franklin Pereira da Silva, e vítima Paulo Jorge dos Santos, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2017, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a serem realizadas no dia 14 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre, previstas para o período de período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de março de 2017, as férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os quinze dias remanescentes para data oportuna.