Atos Administrativos

RELOTAR o servidor EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 16295, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

DESIGNAR a Assessora de Promotoria de Justiça RAÍLA DA CUNHA SILVA, da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desempenhar suas funções junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2017, até ulterior deliberação.

LOTAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2017.

CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial, matrícula nº 366, 02 (dois) dias de compensação, paras serem fruídos nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 21 a 24 de dezembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 16 de fevereiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

NOMEAR ANTONIO ÍTALO RIBEIRO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2017.

NOMEAR KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

NOMEAR ERICA MICAELE DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 2ª Promotoria de Justiça de Barras.

EXONERAR CARLOS ROBERTO RODRIGUES FRANCISCO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

EXONERAR LAÍSSA MARIA DA SILVA MAIA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 2ª Promotoria de Justiça de Barras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de fevereiro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí e que pediram fim de lista, conforme o rol em anexo;

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

RETIFICAR a portaria PGJ nº 292/2017, para constar o seguinte: “CONCEDER ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 13 (treze) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 16 de março de 2017, referentes a expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.”

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA em outro cargo inacumulável, a partir do dia 20 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 16 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas para o período de período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de maio a 01 de junho de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, respondendo pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de  01 a 30 de junho de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de março de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 24 de fevereiro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 15 de outubro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 13 a 17 de fevereiro de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

CONCEDER, de 13 a 22 de fevereiro de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 29 de agosto, 08, 09 e 30 de setembro e 03 de outubro de 2016, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 07, 08, 09, 14 e 15 de fevereiro de 2015, nos termos dos Processos Administrativos nº 19990/2016 e 21273/2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de agosto de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,  titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de fevereiro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar este Procurador-Geral de Justiça em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 21 de fevereiro de 2017, em Brasília-DF.