Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de instrução e julgamento na Comarca de Barro Duro/PI, no dia 21 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada no período de 15 a 17 de março de 2017, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar fiscalização nas obras de construção de Promotorias de Justiça nas cidades de Floriano, São João do Piauí e Simplício Mendes, nos dias 09 e 10 de março de 2017.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar fiscalização nas obras de construção de Promotorias de Justiça na cidade de Parnaíba-PI, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 02/2017, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 20 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2017, em Curitiba-PR.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuarem na Justiça Itinerante a ser realizada no Conselho Estadual da Cultura, localizado na Rua 13 de Maio, nº 1513, bairro Vermelha, nesta capital, no período de 06 a 10 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri, de entrância final, no período de 16 de fevereiro a 02 de março de 2017.

NOMEAR MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), vinculado ao Procurador-Geral de Justiça e com lotação junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

RELOTAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR MASCERENO MORAIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 322/2017, para constar o seguinte: "CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do minicurso "A Tutela do Patrimônio Público e Social – O Ministério Público no Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 20 de fevereiro de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000014-57.1999.8.18.0061, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Francisco de Oliveira Carvalho, e vítima Paulo Nascimento de Sousa, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2017, na Comarca de Miguel Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000072-69.2013.8.18.0061, crime de Tentativa de Homicídio, que tem como réu José Oliveira de Sousa, e vítima Antônio Ferreira de Sousa, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, na Comarca de Miguel Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 17 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 02 a 31 de março de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES GOMES PEREIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 2º período do exercício de 2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 22, 23 e 24 de fevereiro de 2017, referentes a  03 (três) plantões ministeriais realizados em 20 de novembro de 2016, 21 de janeiro e 04 de fevereiro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para assumir as funções de Assessora Pedagógica e Administrativa junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, conforme art. 10 do Ato PGJ nº 612/2016, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração.

TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 277/2017, datada de 09/02/2017, que concedeu gozo de férias remanescentes à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016.

RELOTAR o servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 16121, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

RELOTAR a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 16122, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.