Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Simões e Marcolândia, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Pio IX, no dia 23 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de maio de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um)  dia de compensação para ser fruído em 03 de março de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 06 (seis) dias remanescentes para fruição em data oportuna. 

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de março de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 19 de outubro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix, em razão das férias do titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, em razão das férias do titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o gozo de férias da Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os dezoito dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os dezoito dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 1º de março de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 21 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiência de réu preso, referente ao processo nº 0001578-71.2016.8.18.0030, no dia 21 de fevereiro de 2017, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de fevereiro de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 24 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000031-84.2002.8.18.0030, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Josuer Saraiva e Silva, e vítima Valdir Ferreira da Silva, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2017, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001361-62.2015.8.18.0030, crime de Tentativa de Homicídio, que tem como réu Thalles Kauan Alves da Silva, e vítima Dawyson Roniel Moura Gonçalves, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 20 de fevereiro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.