Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Inquérito Policial nº 0006706-09-2011.8.18.0140 - “Caso Fernanda Lages”, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, revogando-se todas as disposições em contrário.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, previstas para o período de período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2016, conforme a escala anual de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de outubro de 2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da  Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, no dia 21 de fevereiro de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina,  previstas para o período de período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do  Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

EXONERAR CÂNDIDO LAURINDO DO VAL NETO do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de março de 2017.

RELOTAR a servidora MARJORIE ALVES FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de março de 2017.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados no período de FEVEREIRO/2017 a JANEIRO/2018, em Teresina-PI, conforme escala do Anexo I, e em Bom Jesus-PI, Campo Maior-PI, Floriano-PI, Oeiras-PI, Parnaíba-PI, Picos-PI, Piripiri-PI e São Raimundo Nonato-PI, conforme escala do Anexo II, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para participar da 1ª Reunião do Grupo da Ação Nacional 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, no dia 07 de março de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor IANDERSON PEREIRA DE SOUSA LIMA, Assessor da 1ª  Promotoria de Justiça de Picos, matrícula nº 15.110, para prestar colaboração ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, em Teresina-PI, com fins de devolução à origem dos feitos extrajudiciais oriundos da 1ª Promotoria de Justiça de Picos que se encontram nos Centros de Apoio Operacionais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Assusero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e na Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão das férias do Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão das férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do titular, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Inhuma, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para exercer a função de Supridor de Fundos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO no exercício financeiro de 2017.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias a designação dos Promotores de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA e  JOÃO MALATO NETO para a conclusão do esforço concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, conforme Portarias PGJ/PI nº 2427/2016 e 039/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20 a 24 de março de 2017, as férias do Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 2º período do exercício de 2016,  anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 358/2017, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20 a 24 de março de 2017, as férias da Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, respondendo pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 333/2017, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.