Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, par atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, no dia 15 de março de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1858/2015, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

NOMEAR INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2017.

NOMEAR ANTONIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) no Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2017.

CONCEDER, de 13 de fevereiro a 11 de agosto de 2017, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania , de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala anual de férias, ficando os dezoito dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Valença, Inhuma e Picos, nos dias 09 e 10 de março de 2016.

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, Subtenente PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com efeitos retroativos ao dia 29 de dezembro de 2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 03 de março de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, ROMANA LEITE VIEIRA, KARINE ARARUNA XAVIER e JOÃO MALATO NETO para, sob a coordenação do primeiro, participarem de esforço concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de março a 04 de abril de 2017, com posterior concessão de 07 (sete) dias úteis de folga, nos termos do § 1º, art. 6º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 003/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão das férias da titular, no período de 02 a 17 de março de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 395/2017, que designou o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, titular da Promotoria de Justiça de Arraial, acumulando a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão das férias da titular, no período de 02 a 17 de março de 2017.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial - Área Pericial, matrícula nº 170, de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias de tempo de contribuição prestado no cargo efetivo de Contador da Prefeitura Municipal de Timon, conforme certidão exarada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Timon-MA.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da  Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, auxiliando a 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2017, em João Pessoa-PB.

DETERMINAR que no período de 20 a 24 de março de 2017, a jornada de trabalho de membros e servidores efetivos e comissionados seja prestada no período de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.

ESTABELECER que o saldo de horas trabalhadas pelos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e que não estejam investidos em cargos em comissão ou funções de confiança que excederem a respectiva jornada ordinária será creditado em seu banco de horas para posterior compensação, na forma estabelecida pelo Ato PGJ nº 540/2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 389/2017, que designou a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir do dia 1º de março de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuarem na Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 06 a 10 de março de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial da Violência Doméstica).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 409/2017, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 409/2017, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

CONCEDER à  Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina,  06 (seis) dias de compensação para serem fruídos em 03, 06, 07, 08, 09 e 10 de março de 2017, referentes a  06 (seis) plantões ministeriais realizados em 29 de março, 23 de abril e 10 de dezembro de 2015; 05, 06 de janeiro e 25 de junho de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 03 de março de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em  07 de agosto e 06 de setembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 03 de março de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 01e 21 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.