-
Portaria PGJ/PI nº 484/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 10 de março de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 483/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de março de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
Portaria PGJ/PI nº 482/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 08 de março de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 481/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 10 de março de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial da Violência Doméstica).
-
Portaria PGJ/PI nº 479/2017
DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para atuar na audiência referente ao Processo nº 00009947-15.2016.8.18.0140, realizada por ocasião do Regime de Trabalho nas Varas Criminais de Teresina, no dia 06 de março de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina-PI.
-
Portaria PGJ/PI nº 478/2017
DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão das férias do Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 413/2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 477/2017
RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 446/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, ROMANA LEITE VIEIRA, KARINE ARARUNA XAVIER e JOÃO MALATO NETO para, sob a coordenação do primeiro, participarem de esforço concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de março a 04 de abril de 2017, com posterior concessão de 07 (sete) dias úteis de folga, nos termos do § 1º, art. 6º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 003/2012”.
-
Portaria PGJ/PI nº 476/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 07 a 10 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
-
Portaria PGJ/PI nº 475/2017
DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ e a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO para participarem do Workshop: Indicadores Estratégicos Nacionais – 2ª Etapa, nos dias 30 e 31 de março de 2017, em Cuiabá-MT.
-
Portaria PGJ/PI nº 474/2017
NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;
-
Portaria PGJ/PI nº 473/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de março de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 472/2017
DESIGNAR, nos termos do §2º do art. 1º do Ato PGJ nº 657/2017, as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e ITANIELI ROTONDO SÁ, e os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO e ÍTALO SILVA VAZ para, sob a presidência da primeira, integrar Comissão para acompanhar o cronograma de execução orçamentária do exercício de 2017, bem como de alinhar o orçamento ao plano estratégico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
-
Portaria PGJ/PI nº 471/2017
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FÁBIO DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 257, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 470/2017
CONCEDER à servidora efetiva LETÍCIA TAVARES PEREIRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 22 de dezembro de 2016, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Administração Pública.
-
Portaria PGJ/PI nº 469/2017
CONCEDER à servidora efetiva SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 379, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2016, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário.
-
Portaria PGJ/PI nº 468/2017
CONCEDER ao servidor efetivo FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 129, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.
-
Portaria PGJ/PI nº 467/2017
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de cadastramento no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP, dos processos e procedimentos em trâmite ou nas dependências da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme §2º do art. 4º c/c art. 9º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2016.
-
Portaria PGJ/PI nº 466/2017
CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos ARI MARTINS ALVES FILHO, EDUARDO PALACIO ROCHA, FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para participarem das atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 07 de abril de 2017, em Teresina-PI.
-
Portaria PGJ/PI nº 465/2017
CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Fronteiras e pela Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2016.
-
Portaria PGJ/PI nº 464/2017
CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente , previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 15 de maio a 13 de junho de 2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 462/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA para atuar na Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 06 a 10 de março de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial da Violência Doméstica).
-
Portaria PGJ/PI nº 461/2017
REVOGAR a designação da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar na Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 06 a 10 de março de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial da Violência Doméstica), constante da Portaria PGJ/PI nº 438/2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 460/2017
AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 02 a 31 de março de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016.
-
Portaria PGJ/PI nº 459/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé e auxiliando a Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, no período de 06 a 10 de março de 2017.
-
Portaria PGJ/PI nº 458/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES para atuar nas audiências referente ao Processo nº 0000189-63.2009.8.18.0073, no dia 08 de março de 2017, na 2ª Vara de São Raimundo Nonato, e aos Processos nº 0000124-87.2017.8.18.0073 e nº 0000535-67.2017.8.18.0073, no dia 09 de março de 2017, na 1ª Vara de São Raimundo Nonato.