Atos Administrativos

CONCEDER, de 20 a 21 de fevereiro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar este Procurador-Geral de Justiça na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dia 17 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 13 e 17 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e Márcio Fernando Magalhães Franca para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 13 e 17 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no município de Lagoinha do Piauí, no período de 29 a 31 de março de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 20 de março de 2017, as férias  do  Procurador  de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os doze dias remanescentes para fruição de 27 de março a 07 de abril de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 15 e 16 de março de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 24 de novembro e 24 de dezembro de 2013, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 06 de março de 2017, referentes à atuação no dia 14 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria PGJ nº 2637/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de março de 2017.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar fiscalização nas obras de construção de Promotorias de Justiça nas cidades de Floriano, São João do Piauí e Simplício Mendes, nos dias 16 e 17 de março de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 376/2017.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizar vistoria em imóveis no município de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 13 e 14 de março de 2017.

RELOTAR a servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2016.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça  ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, Titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga, previstas para o período de período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em10 e 13 de fevereiro de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de fevereiro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 2695/2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2017.

DESIGNAR o servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 04 de março de 2017, em substituição ao servidor Maurício Landim Batista da Costa.

CONCEDER à servidora comissionada LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 15070, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 02 de março de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 20 de fevereiro de 2017, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" na apresentação da Inauguração da nova sede do Ministério Público situada na zona leste, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 24 de fevereiro de 2017, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" na apresentação da Celebração Natalina do dia 16 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 29 a 31 de março de 2017.

REVOGAR, a partir de 09 de março de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 397/2017, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 02 a 19 e 25 a 31 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de março de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de março de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 08 de março de 2017.