Atos Administrativos

DISPENSAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca de atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no dias 15 e 16 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 523/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2017”.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2017, 30 (trinta) dias de férias à  Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 496/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de janeiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2691/2016, ficando os vinte dias remanescentes para fruição de 11 a 30 de julho de 2017.
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 114/2017, datada de 25/01/2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de janeiro de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 411/2017 para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão das férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 02 a 31 de março de 2017”.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 410/2017 para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2017”.

DESIGNAR o servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia de Informação deste Ministério Público Estadual, para participar do evento “Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (Fase 2)”, no período de 03 a 07 de abril de 2017.

CONCEDER, de 06 a 10 de março de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de março de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, previstas para o período de período de  03 de abril a 02 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 17 de abril a 16 de maio de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de março de 2017, na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 02/2017, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2017.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do IV Módulo do Curso Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODJI, no dia 17 de março de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do IV Módulo do Curso Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODJI, no dia 17 de março de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça.

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2016, em face do servidor José Martins de Sousa Júnior, conforme Portaria PGJ/PI nº 2696/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 14 de março de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

RELOTAR o servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

RELOTAR o servidor THIAGO NOGUEIRA MARTINS DE SOUSA ALMEIDA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.

NOMEAR DIEGO PEREIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de José de Freitas.

EXONERAR RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de José de Freitas, com efeitos retroativos ao dia 07 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000043-95.2015.8.18.0110, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Antônio Nogueira Dantas, e vítima Romildo Francisco Alves, a ser realizada no dia 15 de março de 2017, na Comarca de Pimenteiras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 13 a 17 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 505/2017, para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e Márcio Fernando Magalhães Franca para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 13 a 17 de março de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 27 a 31 de março de 2017, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 24 e 31 de janeiro, 10 de junho, 04 e 24 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.