Atos Administrativos

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 02 a 21 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao1º período do exercício de 2007, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao2º período do exercício de 2006, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 12 a 31 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao 1º período do exercício de 2009, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 11 a 30 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao 1º período do exercício de 2006, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 21 a 23 de janeiro de 2019, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02 de setembro e 24 de dezembro de 2017 e no dia 01 de julho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

1. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Márcia Aída de Lima Silva, José William Pereira Luz, Silas Sereno Lopes, José Eduardo Carvalho Araújo, Rodrigo Roppi de Oliveira, João Malato Neto, Juliana Martins Carneiro Noleto, Rafael Maia Nogueira e Roberto Monteiro Carvalho,para participarem de Esforço Concentrado na 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o militar EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA para acompanhar o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão em deslocamento à Comarca de Picos, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019, para participação em audiência judicial.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para atuar em audiências judiciais nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019, na Comarca de Picos, referentes ao processo nº 0000783-88.2018.8.18.0032.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 08/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Marathoan Construtora Ltda.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de janeiro de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para atuar nos processos nº 0000004-58.2019.8.18.0078, 0000527-07.2018.8.18.0078, 0000219-73.2015.8.18.0078, 0000010-65.2019.8.18.0078, 0000097-89.2017.818.0078, 0000467-34.2018.8.18.0078, 0000016-72.2019.818.0078, 0000015-87.2019.8.18.0078, 0000017-57.2019.8.18.0078, 0000018-42.2019.8.18.0078 e 0000566-04.2018.8.18.0078, que tramitam na Comarca de Valença do Piauí-PI.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 15 a 17 de janeiro de 2019, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/01/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, em razão das férias do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2019.

1.  DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, e MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de fiscalização do contrato nº 04/2019, firmado com a empresa ACESSO TELECOM LTDA – ME.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 13/2019, firmado com a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 16/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Altacon Engenharia e Construções Ltda.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 05/2019, firmado com a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1.  DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 2ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 10 a 29 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 14 a 20 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3258/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 1º de janeiro de 2019”.