Atos Administrativos

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as nomeações de PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA(CPF nº 032.141.313-03) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina; ADRIANA CAROLINE SILVEIRA MAIA (CPF nº 013.860.443-69), para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Água Branca.

Art. 2º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas:

1.  DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí:

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para analisar os fatos narrados pelo Sr. Carlos Antônio Rodrigues Amorim, em manifestação de chancela nº 14603/2018, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no município de Prata do Piauí-PI, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019., ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/01/2019.

CONCEDER de 31 de outubro a 29 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/10/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos nº 0000004-58.2019.8.18.0078, 0000527-07.2018.8.18.0078, 0000219-73.2015.8.18.0078, 0000010-65.2019.8.18.0078, 0000097-89.2017.818.0078, 0000467-34.2018.8.18.0078, 0000016-72.2019.818.0078, 0000015-87.2019.8.18.0078, 0000017-57.2019.8.18.0078, 0000018-42.2019.8.18.0078 e 0000566-04.2018.8.18.0078, que tramitam na Comarca de Valença do Piauí-PI, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI nº 121/2019.

CONCEDER, de 09 a 28 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias aoPromotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 15 de maio a 13 de junho de 2019, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

CONCEDER, de 10 a 29 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao2º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe,anteriormente previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, de 04 a 23 de fevereiro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no Processo de Guarda nº 0800703-89.2018.8.18.0065 - PJE, em trâmite na Comarca de Pedro II, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pelos Promotores de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo e Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de janeiro de 2019, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, a partir de 24 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 21 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019,a Portaria PGJ/PI nº 2719/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019, a Portaria PGJ nº 3123/2018, que designou o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019, a Portaria PGJ nº 3114/2018, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Luzilândia, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. REVOGAR, a partir do dia18 de janeiro de 2019,a Portaria PGJ/PI nº 3271/2018, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça e pela coordenação do núcleo de Promotorias de Justiça de São João do Piauí, em razão das férias do titular.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;