Atos Administrativos

CONCEDER, de 07 a 26 de janeiro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2004, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2536/2017, datada de 04/10/2017, que concedeu o gozo de férias remanescentes ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2017”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2016”.

TORNAR SEM EFEITO a concessão do gozo de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala anual de férias publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0000016-62.2019.8.18.0049, Boletim de Ocorrência Circunstanciada nº 0000015-77.2019.8.18.0049, Ação Penal nº 0000003-63.2019.8.18.0049 e Ação Penal nº 0000213-51.2018.8.18.0049, que tramitam na Comarca de Elesbão Veloso-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 141/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 19 a 27 de janeiro de 2019".

1. DISPENSAR de suas atividades os membros, servidores e estagiários inscritos no Curso de Escutatória, a ser realizado no dia 25 de janeiro de 2019, de 9h às 12h30 e de 14h às 17h30, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, mediante comprovação de efetiva participação no referido evento para que possam fazer jus à dispensa.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar suas férias, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o motorista WILSON LINDEMBERG SOUSA BARROS para realizar viagem ao Município de Cocal/PI, no dia 18 de dezembro de 2018, a serviço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com efeitos retroativos à data mencionada. 

1. RELOTAR o Assessor de Promotoria de Justiça YAGO ROBERTO LOPES CORREIRA LIMA da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR o Assessor de Promotoria de Justiça ARIEL IBIAPINA LOYOLA da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS do GATE para a 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça JOAIMA MOURA ROCHA da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano a para a 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA da 5ª Promotoria de Justiça de Picos a para a Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO da Promotoria de Justiça de Padre Marcos a para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça RAYANE MARVIM RIBEIRO BRITO da 1ª Promotoria de Esperantina para a Promotoria de Justiça de Batalha, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR o Assessor de Promotoria de Justiça RODRIGO ALAN SANTOS PINHEIRO da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida para a 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça LARISSA MARIA SOARES MARTINS da 1ª Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso para a 2ª Promotoria de Justiça de União, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para a 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça LAYLA VICTOR ARAUJO LADIM PASSOS LESSA da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato para a 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de janeiro de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para fiscalizar o contrato administrativo nº 10/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Luiz Gonzaga de Santana ME.