Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de janeiro de 2019,as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria nº 29/2019, ficando os 12 (doze) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional,anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 07 de março a 05 de abril de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, em razão do afastamento do titular, no período de 21 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de audiência na Secretaria Estadual de Transportes, dia 28 de janeiro de 2019, às 10h, em substituição ao Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2019, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR o servidor AÍRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar o Contrato nº 02/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 04/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Acesso Telecom Ltda-ME.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 11/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Higilar Contruções Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 14/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Marathoan Construtora Ltda.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Chefe da Divisão de Bem-Estar e Desenvolvimento Humano, enquanto durar as férias da servidora Solange de Oliveira Costa, no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 06 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participarem do curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e ministrado pelo Hospital Sírio Libanês, em parceria com o Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde, ofertado na modalidade de Ensino a Distância.

1. DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, mat. 15255, durante as férias desta, no período de 15 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Comunicação Social (CC-09), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias da titular, no período de 07 a 20 de janeiro de 2019

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Altos-PI, dia 23 de janeiro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,,anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 18 de março a 16 de abril de 2019.

CONCEDER, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.