Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2019.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 07 e 08 de março de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 18 de fevereiro a 19 de março de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de janeiro de 2019,as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 18 a 27 de janeiro de 2019, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/01/2019.

1. CONCEDER à servidora ANA LUIZA DA COSTA LIMA,matrícula nº 15285, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 08 de março de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER à servidora SUZANNE GOMES VELOSO,matrícula nº 15276, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES,matrícula nº 308, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de janeiro de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 20 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1.  CONCEDER ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO,matrícula nº 276, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de janeiro de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 20 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o servidor AÍRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar o recebimento do objeto do Contrato nº 01/2019/PROCON, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa MOVENORD - Móveis do Nordeste Ltda.

1. CONCEDER à servidora ANNA CAROLINE NUNES MELO,matrícula nº 15180, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de janeiro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALÍCIA KALINE DA SILVA SOUSA(CPF nº 054.792.643-03) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 2º. NOMEAR a Sra. FABIANA FRANCISCA DE SOUSA XIMENES SILVA(CPF nº 054.792.643-03) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 3º. A nomeada fica convocada a entregar pessoalmente os documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro;

Art. 4º. A nomeada acima fica convocado para tomar posse no 06 de fevereiro de 2019, às 08:00hs da manhã, no auditório Procuradora de Justiça Iolanda Carvalho, situado na seda da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-PI, com imediata entrada em exercício.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 28 a 31 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para analisar os fatos narrados pelo Sr. Carlos Antônio Rodrigues Amorim, em manifestação de chancela nº 14603/2018, em razão de suspeição arguida pelas Promotoras de Justiça titulares da 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório nº 05/2018 (SIMP nº 424-150/2018), oriundo da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ nº 2244/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0000090-45.2018.8.18.0084, que tramita na Comarca de São Félix do Piauí.

1. DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Desenvolvimento de Sistemas, substituindo o servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar suas férias, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para recebimento do objeto do Contrato nº 03/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa MOVENORD – Móveis do Nordeste Ltda.

1. DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, matrícula nº 225, para fiscalizar o Contrato nº 12/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Yohane Lima de Sousa-ME.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 09/2019, firmado com a empresa HPE Automotores do Brasil Ltda, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 15/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa LS Contruções Eireli EPP.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2019,as férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria nº 71/2019, ficando os 14 (quatorze) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 24 a 31 de janeiro de 2019, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/01/2019.