Atos Administrativos

CONCEDER, de 25 a 31 de janeiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde aoPromotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/01/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o 29 de janeiro de 2019.

1. NOMEAR RAFAEL CARDOSO COELHO, ocupante do cargo efetivo Técnico Ministerial, matrícula nº 319, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto ao Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir do dia 14 de janeiro de 2019.

1. NOMEAR MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo Analista Ministerial, matrícula nº 294, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Infraestrutura (CC-06), junto ao Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir do dia 14 de janeiro de 2019.

1. Exonerar ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, ocupante do cargo efetivo Técnico Ministerial, matrícula nº 126, do cargo em comissão de Assessora de Infraestrutura (CC-06), com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2019.

1. EXONERAR MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo Analista Ministerial, matrícula nº 294, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2019. 

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019. 

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 01 a 20 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar em audiência na Comarca de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0000015-96.2019.8.18.0075, pautada para o dia 31 de janeiro de 2019, às 9h.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS e FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, para comporem comissão instituída pela Portaria PGJ/PI nº 1202/2016, com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para se deslocar ao Município de Simplício Mendes, dia 28 de janeiro de 2019, para atuar no processo nº 0000015-96.2019.8.18.0075, em trâmite na referida Comarca.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0000007-28.2019.8.18.0073 e 0000693-54.2018.8.18.0073, em trâmite na Comarca de São Raimundo Nonato, enquanto durar a licença do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

CONCEDER, de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/01/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO,titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos o processo nº 0027637-57.2016.8.18.0140, em razão de suspeição arguida pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 1º Remover, de forma voluntária, por concurso de remoção interno, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores relacionados no anexo I desta Portaria.

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO CRAVEIRO (CPF nº 068.234.663-24) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAMILA DE SOUSA SILVA CARVALHO (CPF nº 029.235.323-50) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

Art. 2º. NOMEAR a Sra. LUANA SOUSA SOBRINHO (CPF nº 060.522.923-69) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RAYSSE FERNANDES LIMA(CPF nº 065.633.773-78) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

Art. 2º. NOMEAR a Sra. RUTH FRANCO SILVA(CPF nº 027.185.213-50) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANIEL DE FREITAS SANTOS(CPF nº 010.940.523-45) para o cargo de Assessor Ministerial (CC-01) da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

Art. 2º. NOMEAR a Sra. MARCELA CHAIB RIBEIRO GONÇALVES(CPF nº 051.757.923-50) para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-01) da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.Teresina.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 66/2018 (SIMP nº 000290-156/2018), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças e Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019.

CONCEDER, no dia 28 de janeiro de 2019, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/01/2019.

1. CONCEDER  ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária previstos no art. 40, §1º, III c/c § 19, da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2018.