Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes,no período de 04 a 07 de fevereiro de 2019

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 04 de fevereiro de 2019, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, para atuar no processo nº 0000364-14.2018.8.18.0050, em trâmite na Vara Única da Comarca de Esperantina, em razão de impedimento do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, para atuar no processo nº 0000365-96.2018.8.18.0050, em trâmite na Vara Única da Comarca de Esperantina, em razão de impedimento do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

1. CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, relativa ao período de 05 a 17 de junho de 2018.

1. INTERROMPER a licença para tratar de interesses particulares concedida por meio da Portaria PGJ nº 2200/2018 à servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, com base no art. 94, §1º da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 6º do Decreto Estadual nº 15.251/2013, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2019, e CONCEDER licença-maternidade à referida servidora, a partir de 05 de janeiro de 2019, nos termos do art. 94, §2º da Lei Complementar nº 13/94.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das suas funções, assegurar a continuidade e regularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019.

DESIGNARa Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular daPromotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3187/2018, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça KATTYA DE CASTRO EWERTON da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2019

1. EXONERAR a servidora MONICA BARBOSA FEITOSA DA SILVA, matrícula 16180, do cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE - CC 02, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

1. EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, matrícula 15028, do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO - CC 03, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

1. EXONERAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula 15107, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - CC 06, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

1. EXONERAR o servidor AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula 16109, do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC 02, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde concedida ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Soares de Oliveira Júnior.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular,no período de 06 a 26 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 51/2018, firmado com a empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda, bem como designar fiscal para o referido contrato, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃOpara atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas no dia 06 de fevereiro de 2019, no Juizado Especial Cível e Criminal da UFPI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019, em razão das férias da titular.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata classificada no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017 DÂMARIS SARAIVA DE MACÊDO (CPF nº 018.225.573-56), nomeada anteriormente através da Portaria PGJ nº 0233/2019, de 30 de janeiro de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de janeiro de 2019,as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 08 (oito) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/01/2019.