Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos,anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 02 a 31 de julho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para integrar o Fórum Institucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, Titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 15, 16, 17 e 22 de abril de 2019, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 31/05; 01, 28 e 29/06/2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 04 a 09 de fevereiro de 2019, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/02/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 a 23 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 06 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de fevereiro de 2019,as férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 265/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, a partir de 06 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação”.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 204/2019, que designou o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, para, com prejuízo das atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 05 de fevereiro a 16 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Gestora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho-SQVT, e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial- Psicologia, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial,e EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, para se deslocarem à Comarca de Campo Maior-PI, dia 08 de fevereiro de 2019, a fim de realizarem ação do Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si" do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, enquanto duras as férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, no período de 04 de fevereiro a 02 de março de 2019.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 11 de fevereiro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 12 de fevereiro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 08 de fevereiro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 11 de fevereiro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 08 de fevereiro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 11 de fevereiro de 2019, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0002776-36.2018.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Samuel Lucas Teixeira Araújo, e vítima Gisleide Alves dos Santos, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina pautadas para o dia 04 de fevereiro de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça LUANA SOUSA SOBRINHO da 1ª Promotoria de Justiça de Picos para a Promotoria de Justiça de Padre Marcos, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

1. RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça KAMILA DE SOUSA SILVA CARVALHO da Promotoria de Justiça de Padre Marcos para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, de 15 de fevereiro a 06 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias aoPromotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 31 de janeiro de 2019, na 10ª Vara Criminal de Teresina, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2375/2018, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI.