Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências a serem realizadas na 3ª Vara Criminal de Teresina, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, até ulterior deliberação.

1.  DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 07/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa CP Construções Ltda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROCON-MPPI, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2018, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010962-82.2017.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu David Macklin Magalhães Guimarães, e vítima Karoline Santos Silva, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

EXONERAR LUISA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotada junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

NOMEAR FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO, CPF nº 395.780.543-00, para ocupar o cargo de Assessor Técnico (CC-06).

EXONERAR FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVAO, matrícula nº 15292, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotada junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR RÔMULO PORTELA DE LIMA, CPF nº 059.346.663-20, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

EXONERAR RÔMULO PORTELA DE LIMA, matrícula nº 15271, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto ao Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público, na capital e interior, no exercício financeiro de 2019, sendo substituído pelo servidor Thiago Nogueira de Sousa Martins nas suas ausências, férias e licenças.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000083-24.2018.8.18.0029, dia 07 de fevereiro de 2019, às 9h, na Comarca de José de Freitas, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

CONCEDER, de 04 a 23 de novembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme requerimento de concessão do saldo de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2761/2017.

CONCEDER, de 06 a 25 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme requerimento de concessão do saldo de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 01 a 05 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 05 (cinco) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme requerimento de concessão do saldo de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme requerimento de concessão do saldo de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019.

1. DESIGNAR Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019, em razão das férias da titular.

                                                                Revogando-se a designação anterior para esta Promotoria de Justiça (Portaria PGJ/PI nº 264/2019).

RELOTAR a Assessora de Promotoria de Justiça MARIA ALBERTINA THOMAZ da Promotoria de Justiça de Palmeirais - PI para a Promotoria de Justiça de Amarante – PI.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ISABELLE OMEARA DE OLIVIRA VENCESLAU(CPF nº 037.217.683-61) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Amarante.

Art. 2º. NOMEAR o Sr. NILSON CASTRO NETO(CPF nº 036.719.193-88) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na Promotoria de Justiça de Amarante.

CONCEDER, de 04 a 10 de fevereiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/02/2019.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial em Engenheira Civil, para realizarem vistoria em obra da sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, dia 01 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para se deslocar à cidade de Brasília-DF, dia 11 de fevereiro de 2019, para ser ouvida nos autos do PAD nº 1.00329/2018-43, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como para participar da Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, como representante da Administração Superior, atuante no Fórum Nacional de Gestão, dia 13 de fevereiro de 2019, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.