Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 04 de fevereiro de 2019, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 07/11/2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/02/2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR KARINE KEITH XAVIER DA SILVA, CPF nº 003.529.743-38, para ocupar o cargo de Secretário Executivo (CC-02), lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

EXONERAR KARINE KEITH XAVIER DA SILVA, matrícula nº 15404, do cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC-01), lotada junto ao Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

LOTAR os servidores Técnicos Ministeriais removidos para cidade de Teresina, nos termos da Portaria PGJ nº 245/2019, de 29 de janeiro de 2019, conforme Quadro abaixo.

1. REVOGAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 194/2019, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 06 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 2253/2018, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri.

CONCEDER, de 19 a 26 de novembro de 2018, 08 (oito) dias de licença para casamento à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/11/2018.

CONCEDER, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019, o gozo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período aquisitivo de 09/11/1997 a 09/11/1998.

1. CONCEDER à servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, Analista Ministerial, matrícula nº 16076, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba-PI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2019, referentes à atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado em 23 de Abril de 2017, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM,para atuar como gestor de metas da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, junto a este Ministério Público Estadual, no ano de 2019.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, 04 (quatro) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 11, 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2019, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 31 de dezembro de 2018, 02, 03 e 04 de Janeiro de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES,Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do Encontro Nacional do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro - PEN-MP 2020-2029, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina,dia 08 de fevereiro de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de julho de 2019.

CONCEDER, de 15 a 29 de abril de 2019, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para o período de 02 de abril 01 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 07, 08 e 11 de março de 2019, referentes a03 (três)dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 29, 30 e 31 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2375/2018, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO ALVES BESERRA (CPF nº 059.160.513-95) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Floriano-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, em razão de licença-maternidade da titular, a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. NATALIA DE OLIVEIRA ROCHA(CPF nº 056.602.153-60) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na Promotoria de Justiça de Cocal, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

NOMEAR LUISA DA SILVA MARQUES, CPF nº 027.627.283-80, para ocupar o cargo de Assessora Ministerial (CC-01), lotada junto à Chefia de Gabinete do Procurador Procurador Geral de Justiça, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de fevereiro de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.