Atos Administrativos

NOMEAR FRANCO DIDIER FERREIRA CANDIDO JUNIOR, CPF nº 060.964.893-46, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2019

1. EXONERAR NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15373, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2019.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DEBORA TENORIO DE SOUSA(CPF nº 040.992.313-30) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

Art. 2º. NOMEAR a Sra. AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO(CPF nº 061.764.833-60) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 100, para auxiliar nas audiências de oitiva de testemunhas do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 1.00654/2018-15, agendada para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 9h, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 07 de março a 05 de abril de 2019.

CONCEDER, de 08 a 14 de fevereiro de 2019, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/02/2019.

RETIFICAR o teor do Anexo I da Portaria PGJ nº 3217/2018, referente à Escala de Férias dos membros do Ministério Público, publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, no que concerne ao início e término do gozo de férias nos meses de abril e julho de 2019, para constar, respectivamente, “01 a 30/04/2019” e “01 a 30/07/2019”, conforme o §1º, art. 2º do Ato PGJ nº 172/2010.

RELOTAR a servidora MARIANA NOGUEIRA SANTOS, Assessora de Promotoria de Justiça, do GATE para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina - PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 288/18, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Nº 105, de 02/02/18, para constar o seguinte:

2.  DESIGNARo Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveisde Floriano, no biênio 2018/2020.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, osservidores que participarem do Minicurso – Planejamento da Contratação com ênfase em Termo de Referência e Pesquisa de Preço de Mercado, dia 13 de fevereiro de 2019, de 9h às 12h30, no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, sede centro, Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria na sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, dia 05 de fevereiro de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 3113/18, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Nº 302, de 30/11/18, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Oeiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar em audiência a ser realizada na Comarca de Simplício Mendes, no dia 12 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 0000015-96.2019.8.18.0075

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

2. Revogue-sea Portaria PGJ/PI 195/2019.

RELOTAR o servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, matrícula 320 da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI para a Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ.

RELOTAR o servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula 264 da Coordenadoria de Apoio Administrativo para o Programa de Defesa do Consumidor - PROCON.

CONCEDER de 18 de novembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/11/2018.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros que participarem do “Curso de combate velado”, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI, a ser realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2019, de 8h às 12h e 14h às 17h, na Academia da Polícia Civil do Piauí – ACADEPOL.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, para participar dos trabalhos do Curso de Capacitação – SICAR, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2019, na Procuradoria-Geral do Trabalho, localizada no 2º andar da SAUN, Lote C, Torre A, na cidade de Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 11 a 23 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Soares de Oliveira Júnior.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de abril de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.