Atos Administrativos

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, respondendo cumulativamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Oeiras, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019.

1.  REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, contida na Portaria PGJ/PI nº 3235/2018, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de fevereiro de 2019,as férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 238/2019, ficando os 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências a serem realizadas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, na Comarca de Paes Landim-PI.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 02 de março de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de fevereiro de 2019,as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 23 (vinte e três) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/02/2019.

 CONCEDER, de 22 de dezembro de 2018 a 19 de junho de 2019, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA,de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/12/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Inquérito Civil nº 000025-151/2017 (SIMP nº 000025-151/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de Beneditinos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 12 de fevereiro de 2019, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem vistoria em obra na sede das Promotorias, nas datas indicadas:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, 1º SGT PM, para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 07 a 08 de fevereiro de 2019, na cidade de Prata-PI.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1349/2015, que designou o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, dia 15 de fevereiro de 2019, em Teresina-PI.

LOTAR os servidores Analistas Ministeriais e Técnicos Ministeriais empossados, nomeados através da portaria acima declinada, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

DESIGNAR os membros ITANIELI ROTONDO SÁ,CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO E LUANA AZERÊDO ALVES, Promotoras de Justiça, para participarem da capacitação dos policiais militares em Batalha-PI, nos dias 25 e 26 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora de Justiça Administrativa, e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial- Psicologia, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial,e LIANA PEREIRA RICARDO, Assessora Ministerial, para se deslocarem à Comarcas de Floriano e Oeiras, dia 18 e 19 de fevereiro de 2019, a fim de realizarem ação do Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si" do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de fevereiro de 2019,as férias remanescentes da Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2005, previstas para o período de 04 a 23 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria 391/2019, ficando os 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2019, prevista para o período de período de 01 a 30 de março de 2019,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídos no período de 11 de março a 09 de abril de 2019.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, Mat. 125, para a realizar perícia ambiental nas proximidades do Riacho Conceição, às margens da BR 343 do município de Piripiri/PI, e no Berçário das Garças, às margens da BR 343 do município de Campo Maior/PI, no dia 21 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 7ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar a licença da titular, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,prevista para o período de período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3293/2018, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2018, para que sejam fruídos no período de 07 de março a 5 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Subrocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2005, previstas para o período de 01 a 20 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 41/2019, para que sejam fruídas de 04 a 23 de fevereiro de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Centro Cultural da Vermelha, Rua 13 de Maio, 1513, nesta capital, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

RELOTAR a Assessora Ministerial NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para o Núcleo de Procuradorias Criminais, atuando junto às Procuradorias de habeas corpus, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

RELOTAR a Assessora Ministerial GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 15411, da Subprocuradoria Institucional para o Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.