Atos Administrativos

1. NOMEAR JESSYANE RODRIGUES SOARES, CPF nº 059.519.053-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2019.

1. EXONERAR GERMANA VALE DE QUEIROZ, matrícula 15385, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 11 de fevereiro de 2019.

1. NOMEAR ISABELLE DE BRITO ALBUQUERQUE, CPF Nº 060.862.483-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para compor o Comitê Estadual de Precatórios do Estado do Piauí como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

1.  DESIGNAR a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos e o Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-PI), para atuação no biênio 2019/2020, como representantes deste Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR os Procuradores de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO e ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, e o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, para integrarem a Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) do Ministério Público, constituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2348/2017, em substituição aos Procuradores de Justiça Aristides Silva Pinheiro e Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, e ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, respectivamente.

1.  DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador Técnico (CC-09) da Coordenadoria de Recursos Humanos, para substituir o servidor Francisco Mariano Araújo Filho na Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, constituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2347/2017.

DESIGNAR, o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para realizar serviços de instalação de roteadores, cabeamentos e suporte às estações da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 19/02/2019.

CONCEDER, de 13 a 27 de fevereiro de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de novembro de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos 15 e 18 de fevereiro de 2019, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 20 e 21/06/2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/02/2019.

CONCEDER de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2018, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/11/2018.

CONCEDER de 04 a 24 de setembro de 2018, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/09/2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para participar de audiência extrajudicial referente aos autos do procedimento administrativo nº 000029-151/2017, a ser realizada dia 18 de fevereiro de 2019, às 9h30, no CAODS.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, na qualidade de Diretora do CEAF, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, na qualidade de Diretora Substituta do CEAF, as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora Administrativa, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da PGJ, e os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Recursos Humanos, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, BRUNO SANTOS LIMA, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para organização e execução do processo seletivo de estagiários 2019 no âmbito desta Unidade Ministerial, nos termos do Ato PGJ nº 473/2014.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências a serem realizadas na 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, o Promotor-Corregedor Auxiliar, JOÃO MALATO NETO, e a Assessora Ministerial INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Floriano e Arraial, dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, o Promotor-Corregedor Auxiliar, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, agregadas à Promotoria de Justiça de Altos/PI, dia 27 de fevereiro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

VITALICIAR no cargo de Promotor de Justiça, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO.

CONCEDER, de 11 a 30 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 22 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos a partir de 22 de fevereiro.

1. EXONERAR, a pedido,o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, do cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2019.