Atos Administrativos

1. CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22 de fevereiro e 08 de março de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 3126/2018, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 017.2018.1ª PJ (SIMP nº 000493-228/2018), em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de União.

CONCEDER, de 11 a 30 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2008, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 07 a 12 de março de 2019, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, em São Luís-MA.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da Oficina sobre SIMP e Athenas, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, de 8h às 13h, na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da capacitação no BID – Sistema de Busca Integrada de Dados do Ministério Público do Estado do Piauí: Desenvolvimento, Fundamentos Jurídicos, Suporte, Funcionalidades, Segurança e Manuseio, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, de 8h30 às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2019.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Oeiras-PI, no exercício financeiro de 2019.

1. DESIGNAR os servidores, colaboradores terceirizados e estagiário abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante a solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, dia 21 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça e a servidora abaixo relacionados para participarem do projeto “Polícia Militar – Capacitar para Servir – uma via de mão dupla”, em Batalha-PI, nas datas indicadas, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI Nº 398/2019 ,

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de março de 2019, referentes a01 (um)dia de serviço em plantão ministerial realizado em 16 de novembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/02/2019.

CONCEDER, de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/02/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção – CACOP, para participar do “Seminário CNMP e MPRJ: Perspectivas sobre o Combate à Corrupção” e da “1ª Reunião Ordinária do GNPP 2019”, dias 14 e 15 de março de 2019, no Rio de Janeiro-RJ.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, na qualidade de Diretora do CEAF, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, na qualidade de Diretora Substituta do CEAF, as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora Administrativa, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da PGJ, e os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Recursos Humanos, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, BRUNO SANTOS LIMA, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para organização e execução do processo seletivo de estagiários de pós-graduação 2019, no âmbito desta Unidade Ministerial, nos termos do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do NUPEVID, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dias 27, 28 e 29 de março de 2019, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador-BA.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG-MP, a ser realizada nos dias 02 e 03 de abril de 2019, em Brasília-DF:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho da Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 11 a 15 de março do ano em curso, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência judicial referente ao processo nº 0800186-86.2018.8.18.0032, dia 19 de fevereiro de 2019, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dias 27, 28 e 29 de março de 2019, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador-BA.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato nº 02/2019, que tem como objeto a aquisição de material permanente.

1. DETERMINAR o deslocamento do Policial CB PM VERÍSSIMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, militar à disposição das Promotorias de Justiça de Corrente, ao município de Parnaguá, nos dias 05, 18 e 19 de setembro, 20 e 21 de novembro e 03,04, 10 e 11 de dezembro de 2018, para acompanhar a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana na realização de audiências e atendimento ao público, com efeitos retroativos às referidas datas.