Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 11 a 30 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, no período de 11 de março a 09 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 18 de março a 16 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 11 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 11 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Batalha, no período de 11 a 30 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 12 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI, publicada no diário eletrônico do Ministério Público nº 328 de 24/01/2019,para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 23 de fevereiro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, Mat. 125, para a realizar perícias ambientais em Zona Rural do Município de Alto Longá, dia 28 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, de 11 a 30 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2011, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, para fiscalizar o contrato nº 12/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Yohane Lima de Sousa ME, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ nº 215/2019.

CONCEDER, de 19 a 22 de fevereiro de 2019, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular 10ª Promotoria de Justiça de Teresina,, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/02/2019.

CONCEDER de 08 de fevereiro a 08 de abril de 2019, 60 (sessenta) dias de licença à gestante Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,conforme perícia médica oficial, nos termos do inciso IV do art. 103 da LC nº 12/93 c/c §3º do art. 96 da LC nº 13/94.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/02/2019.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KARINE KEITH XAVIER DA SILVA(CPF nº 003.529.743-38) para o cargo de Assessor Ministerial (CC-01).

Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUISA DA SILVA MARQUES(CPF nº 027.627.283-80) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01).

Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 331/2019 e a Portaria PGJ nº 358/2019;

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar o contrato nº 18/2017, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ nº 1247/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar no Inquérito Civil nº 018/2016(SIMP nº 000630-085/2016), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 133-70.2017.8.18.0066, que tem como réu Gilvan Francisco da Silva Rocha, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, na Comarca de Pio IX-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para participar das audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de fevereiro de 2019, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 3300/2018, para serem ususfruídos no período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019.