Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 27 de fevereiro de 2019, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 15 de março do ano em curso, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 11 a 13 de março do ano em curso, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

1. RELOTAR ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 15432, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras para 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2019.

1. NOMEAR MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 065.732.113-32, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2019.

1. EXONERAR JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ, matrícula 15572, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o servidor ROMULO PORTELA DE LIMA, matricula nº 15445, Oficial de Gabinete, lotado no CAO de Defesa do Meio Ambiente, para exercer suas funções junto à Chefia de Gabinete do PGJ, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 27 de fevereiro a 01 de março e de 07 de março a 05 de abril, de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde e férias do titular, respectivamente.

1. DETERMINAR o deslocamento do Policial CB PM VERÍSSIMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, militar à disposição das Promotorias de Justiça de Corrente, ao município de Parnaguá, nos dias 05, 18 e 19 de setembro, 20 e 21 de novembro e 03,04, 10 e 11 de dezembro de 2018, para acompanhar a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana na realização de audiências e atendimento ao público, com efeitos retroativos às referidas datas.

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, como representante titular deste Parquet, e MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, como suplente, para a realização dos trabalhos referentes a Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para instalação do sistema de segurança e de central telefônica, bem como reparos no sistema elétrico e hidráulico nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Campo Maior e União, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2019.

1. DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participar de capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON e da 20ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, de 19 a 21 de março de 2019, em Brasília-DF.

1. NOMEAR CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, CPF nº 656.967.863-91, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação no Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar -NUPEVID, com efeitos a partir do dia 01 de fevereirode 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, para compor equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Floriano e Arraial, dias 20 e 21 de fevereiro de 2019. 

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 28 de fevereiro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 01 de março de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO,titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos o processo nº 0001619-28.2018.8.18.0140, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo titular.

CONCEDER, 27 de fevereiro a 01 de março de 2019, 03 (três) dias de licença à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus,por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis,05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2019, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 16 e 17 de junho, 02 de setembro, 23 e 24 de dezembro de 2018 e 02 de fevereiro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular 49ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 2ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 8ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2019.