Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 358, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria em obras das sedes das Promotorias de Justiça de Piripiri, Piracuruca, Parnaíba, Luís Correia, Matias Olímpio e Luzilândia, dias 25 e 26 de fevereiro de 2019, e em obras das sedes das Promotorias de Justiça de Inhuma e Monsenhor Gil, dia 27 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, auxiliar do Gabinete de Segurança Institucional, para se deslocar à cidade Campo Maior-PI, dia 11 de março de 2019, para realizar avaliação de risco na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Déborah Abbade Brasil de Carvalho.

1. DESIGNARa Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Déborah Abbade Brasil de Carvalho.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 167, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor Glauco Ventura Alves Neri, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, respondendo cumulativamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Oeiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Pedro II, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, o ex-Corregedor-Geral, ARISTIDES SILVA PINHEIRO, e o Assessor de Corregedor-Geral,JOÃO MALATO NETO, para visitarem a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná e participarem da 115ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, no período de 21 a 22 de março de 2019, na cidade de Curitiba-PR.

CONSIDERANDO a nomeação da servidora FRANCISCA DANIELLI PORTELA PASSOS GALVÃO, CPF nº 395.780.543-00, para o cargo de Assessor Técinco (CC-06) através da portaria PGJ/PI nº 330/2019, publicada no Diário Eletrônico do MPPI do dia 12 de fevereiro de 2019,

R E S O L V E:

LOTAR a referida servidora junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 07 de março a 05 de abril de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 11 de março a 09 de abril de 2019.

CONCEDER, de 11 a 30 de março de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme requerimento de concessão do saldo de 20 (vinte) dias de férias, constante no PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de março de 2019, referentes a01 (um)dia de serviço em plantão ministerial realizado em 02 de janeiro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR as servidoras CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem Levantamento das sedes das Promotorias de Justiça de Campo Maior e Barras, dia 28 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dias 27, 28 e 29 de março de 2019, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador-BA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dias 27, 28 e 29 de março de 2019, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador-BA.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar recebimento do objeto do contrato nº 17/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa NORIO MOMOI-EPP.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 07 de março a 05 de abril de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Maria Socorro Nascimento Carlos da Cunha Silveira, revogando-se a Portaria PGJ Nº 472/2019.

RETIFICAR a Portaria Nº 488/19, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Nº 348/19, para constar o seguinte: Designar a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, no período de 11 a 31 de março de 2019, em razão das férias do titular.