Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REMOVER, a pedido, no interesse da Administração, a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 327, da Comarca de Alto Longá/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado na necessidade de lotação de técnico ministerial na Comarca de Teresina, em razão da crescente demanda envolvendo tanto a área meio quanto a fim.

NOMEAR a Sra. NINA ARAÚJO MELO LEAL, CPF nº 016.016.043-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotado no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com efeitos a partir de 07 de março de 2019.

EXONERAR o servidor ALLAN LEITE DA SILVA, matrícula 15518, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com efeitos a partir de 07 de março de 2019.

NOMEAR a Sra. ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO(CPF nº 043.835.473-70) para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(CPF nº 044.875.883-08) para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

NOMEAR RAIANE SILVA GONÇALVES, CPF nº 044.639.983-36, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2019.

EXONERAR ANTONIO MARCOS PAIVA DE MORAES, matrícula 15431, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2019.

REMOVER, a pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, da Comarca de Picos/PI para a Comarca de Teresina/PI.

REMOVER, a pedido, no interesse da Administração, o servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, da Comarca de Picos/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado na necessidade de lotação de analista ministerial na Comarca de Teresina, em razão da crescente demanda envolvendo tanto a área meio quanto a fim.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2019,a Portaria PGJ/PI nº 456/2019, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS,titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 11 a 30 de março de 2019, em razão das férias da titular.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de fevereiro de 2019,as férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 289/2019, ficando os 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/02/2019.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados Portaria para participarem da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 11 a 15 de março do ano em curso, na lª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 10 de março de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2019, até ulterior deliberação.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 01 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 01 a 30 de julho de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER de 16 de setembro de 2018 a 14 de março de 2019, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/09/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 07 e 08 de março de 2019, referentes a02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 17 de maio e 31 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para participar do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, que ocorrerá nos dias 20,21 e 22 de março de 2019, no auditório e salas do CEAF, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/SC.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 318/2019, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 276, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2018.