Atos Administrativos

DESIGNAR o Assessor de Promotoria de Justiça ARIEL IBIAPINA LOYOLA, matrícula nº 15.155, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Campo Maior-PI, no exercício financeiro de 2019.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, e as servidoras GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO e INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI, dia 13 de março de 2019, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI nº 15/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 11 de março do ano em curso, na lª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos plantões ministeriais na Comarca de Picos, dias 04, 05 e 06 de março de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 419/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, o Promotores-Corregedores Auxiliares, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e a servidora INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, agregadas à Promotoria de Justiça de Altos/PI, dia 27 de fevereiro de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe".

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, para participar do evento “Acordos Penais: Aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, que será realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, nos dias 10 e 11 de abril de 2019, no auditório do CNMP, em Brasília/DF.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 13 a 28 de março de 2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 25 a 31 de janeiro de 2019.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 490/2019,que designou o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 8ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2019.

1. DESIGNAR Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 11 a 30 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no período de 01 a 30 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 25 a 27 de março de 2019, referentes a03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02/05/2017; 08/09/2018 e 26/01/2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 11 a 14 de março de 2019, referentes a04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 31 de março; 01, 04 e 15 de abril e 09 de julho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, 1º SGT PM, para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", nos dias 11 e 12 de março de 2019, na cidade de São João do Piauí-PI.

REMOVER, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de doença de seus filhos, a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, da Comarca de Canto do Buriti/PI para a Comarca de Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, fundamentado no laudo pericial de Junta Médica do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Subprocuradora de Justiça Administrativa,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 13 a 28 de março de 2019, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2006, previstas para o período de 11 a 30 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 130/2019, para que sejam fruídas de 01 a 20 de abril de 2019.

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, 2º Tenente PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 03 a 12 de março de 2019, em razão das férias da titular.

REMOVER, a pedido, no interesse da Administração, a servidora MIKAELLY FELIPPE VAZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 380, da Comarca de Uruçuí/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado na necessidade de lotação de técnico ministerial na Comarca de Teresina, em razão da crescente demanda nas Promotorias de Justiça de Teresina, bem como nos órgãos de Administração deste Ministério Público.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ACÁSSIA PEREIRA DA SULVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 368,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2019.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 368,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Biblioteconomia, matrícula nº 266, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2018.