Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para fruição de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 13 de março de 2019, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 18 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

NOMEAR SAMARA CRISTINA MARREIROS DOS SANTOS, CPF nº 025.823.943-35, para ocupar o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01), lotada junto à 1ª Promotoria de Justiaça de Pedro II, com efeitos a partir de 13 de março de 2019.

1. DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, lotado no PROCON/MPPI, para participar do evento "MP em Ação, PROCON Itinerante", dias 12 e 13 de março de 2019, na Comarca de São João do Piauí. 

1. DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria nas obras das sedes da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 14 de março de 2019, e Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 21 de março de 2019.

EXONERAR MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 15331, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotada junto à 1ª Promotoria de Justiaça de Pedro II, com efeitos a partir de 12 de março de 2019.

RELOTAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, mat. 15443, da Coordenadoria de Recursos Humanos para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000055-39.2007.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Cruz da Silva, e vítima Maria Francisca Barbosa do Nascimento, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000698-80.2017.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antoniel dos Santos, e vítima Cristiane de Sousa Figueira, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010182-55.2011.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Jefferson de Sousa Cardoso, e vítima Ronaldo Pinheiro de Lima, a ser realizada no dia 11 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 08 a 17 de março de 2019, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 02 (dois) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 126/2019, para serem compensados em 07 e 08 de março de 2019, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012,

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 482/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 03 a 30 de março de 2019, em razão das férias do titular".

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 373/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 11 a 28 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

2. Revogue-se a Portaria PGJ/PI 195/2019".

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar EDIVAN DA COSTA SOUSA, 3º Sargento PM, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 505/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, como representante titular deste Parquet, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, como suplente, para a realização dos trabalhos referentes a Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí”.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora de Justiça Administrativa, e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial- Psicologia, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial,e LIANA PEREIRA RICARDO, Assessora Ministerial, para se deslocarem à Comarca de Piripiri, dia 18 de março 2019, a fim de realizarem ação do Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si" do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida.

1. DESIGNAR o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 120, para fiscalizar o contrato nº 18/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Imobiliária Moura Ltda.

1. CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUEIRÊDO NETA, matrícula nº 366, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de março de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo do PGJ, matrícula nº 15019, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 01 de março de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 20 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 05 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. DISPENSAR de suas atividades os membros,servidores e estagiários que participarem do 3º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2019, em Teresina-PI, conforme discriminado abaixo:

1. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no município de São João do Piauí-PI, no período de 11 a 15 de março de 2019.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para participar da audiência nos autos da ação penal nº 2018.0001.003011-2, que será realizada no dia 15 de março de 2019, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, nos cargos abaixo discriminados, dos candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público e nomeados por meio da Portaria PGJ nº 73/2019, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.