Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelos processos de atribuição da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 11 a 14 de março de 2019, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, constante na Portaria PGJ nº 73/2013, publicada no Diário Eletrônico do MPPI nº 318, do dia 11 de janeiro de 2019, para o cargo efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

NOMEAR MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, servidora pública estadual cedida ao Ministério Público do Estado do Piauí, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Cartório (CC-03), junto ao PROCON de Teresina.

DESIGNAR membros e servidores para comporem a Comissão de Criação de Secretaria, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

LOTAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula nº 323, na Assessoria Especial de Planejamento de Gestão.

LOTAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, matrícula nº 323, na Assessoria Especial de Planejamento de Gestão.

LOTAR a servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, matrícula nº 380, na Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

LOTAR a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, matrícula nº 327, no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos processos de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS e ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS para a realização dos trabalhos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, representando o Ministério Público do Estado do Piauí, como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000055-39.2007.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Cruz da Silva, e vítima Maria Francisca Barbosa do Nascimento, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI, revogando-se a designação anterior contida na Portaria PGJ/PI nº 608/2019.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 11 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 08 a 17 de março de 2019, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia de 11 de março do ano em curso, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 580/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como exercer a função de Diretor de Sede do e Coordenador do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Campo Maior, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, no período de 11 a 30 de março de 2019”.

ADIAR o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de período de 01 de março a 29 de maio de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, para que sejam fruídos no período de 08 de março a 05 de junho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2019.

CONCEDER, em 11 e 12 de março de 2019, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/03/2019.

CONCEDER de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2019, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/01/2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 831/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 15 de março a 13 de abril de 2019.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de março de 2019, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 22 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/03/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 07 e 08 de março de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/03/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 25 de março a 03 de abril de 2019, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 3225/2018.