Atos Administrativos

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DOEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 633/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos processos de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 12 a 15 de março de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana”.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 513/2019, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 14 a 15 de março do ano em curso, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para participar da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos dias 14 e 15 de março de 2019, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 612/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, lotado no PROCON/MPPI, para participar do evento "MP em Ação, PROCON Itinerante", dias 11 e 12 de março de 2019, na Comarca de São João do Piauí".

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para participar da 18ª Reunião do Comitê de Segurança Institucional – CPSI, que será realizado nos dias 1º e 02 de abril de 2019, no Prédio dos Procuradores, situado na Avenida Marechal Câmara, 350, Centro, Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências designadas para o dia 12 de março de 2019, na Comarca de Batalha, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 582/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 07 a 11 de março de 2019”.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, membro do GAECO/MPPI, para participarem dos trabalhos da Primeira Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, que será realizada nos dias 04 e 05 de abril de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF.

NOMEAR os candidatos, conforme Edital nº 27/2017, aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017.

DISPENSAR de suas atividades, os membros, servidores e estagiários que participarem de evento que será realizado no dia 15 de março de 2019, de 8h às 12h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Felix do Piauí, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 18, 19 e 20 de março de 2019, referente a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12 e 25 de agosto; 03 e 04 de novembro; 15 e 16 de dezembro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, no dia 11 de março de 2019, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, conforme atestado médico, nos termos do inciso I do art. 103 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010119-93.20.12.8.18.0140, crime de homicídio simples, que tem como réu Diego Kelleson Macedo Silva, e vítima Daniel Pereira Dantas, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 14 a 16 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, no período de 07 de março a 05 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Uruçuí, pelo prazo de 02 (dois) anos.