Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, para, sem prejuízo das atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durarem as férias da titular, no período de 18 de março a 06 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde, para participar da reunião do Fórum Institucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí, dia 21 de março de 2019, às 15h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Prédio da Administração do Parque Lagoas do Norte, na avenida Boa Esperança, bairro Matadouro, nesta capital, no período de 25 a 29 de março de 2019.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Mutual Serviços Ltda. (Contrato nº 20/2019), cujo objeto é a execução de reforma da sala da Assessoria de Imprensa do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001723-37.2010.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Paulo Roberto Brito Miranda, e vítima Francisco de Assis de Andrade, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0004297-17.1998.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Sérgio Ricardo da Costa e Silva, e vítima Maria do Socorro Doroteu, a ser realizada no dia 18 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 01 a 20 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2013, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2019.

CONCEDER, de 15 de março a 13 de abril de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período aquisitivo de 2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de justiça de Teresina – Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dias 27, 28 e 29 de março de 2019, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador-BA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos de habilitação de casamento, de protocolo nº 000087-087/2019, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2019.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato administrativo nº 19/2019, firmado com a empresa Lucyvaldo A. Piauilino ME.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0002773-52.2016.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Raifran Lopes da Silva, e vítima Francisco Tiago Gomes Ferreira, a ser realizada no dia 15 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

CONCEDER, de 19 de agosto a 07 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 11 a 30 de julho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2005, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2019 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 17 de março de 2019.

CONCEDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídos no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2006, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

CONCEDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DOEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para fruição de 06 de fevereiro a 07 de março de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DOEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de abril de 2019.