Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 19 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2008, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de março de 2019,as férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES,referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 13 a 28 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 572/2019, ficando os 11 (onze) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/03/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias doProcurador-Geral de JustiçaCLEANDRO ALVES DE MOURA,referentes ao 2º período aquisitivo de 2010, anteriormente previstas para o período de 15 de março a 13 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 683/2019, ficando os 30 (trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/03/2019.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça e Corregedor Auxiliar RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e a Promotora de Justiça e Corregedora Auxiliar ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, como suplente,para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para se manifestar nos autos do processo nº 000009-97.2019.8.18.0040, em trâmite na Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 19 de março de 2019, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA,titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar, na data de 19/03/2019, junto ao Juízo de Batalha, nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, em 21 de fevereiro de 2019, 01 (um) dia de licença à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

CONCEDER, de 22 de abril a 11 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2008, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 12 a 22 de março de 2019, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, sem prejuízo das atribuições da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, exclusivamente para atuação nos processos, no período de 18 de março a 04 de abril de 2019, em razão de férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, no período de 18 a 30 de março 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, exclusivamente para atuação nos processos, no período de 18 a 27 de março 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durarem as férias da titular, no período de 25 de março a 03 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora Administrativa, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da PGJ, e os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, NAYRA HELYSE PEREIRA MACHADO, LIANA PEREIRA RICARDO, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para implemenação do Sistema de Gestão por Competências no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE, e a respectiva esquipe, para colaborarem no andamento dos procedimentos judiciais e extrajudiciais antigos da Promotoria de Justiça de Caracol.

CONCEDER, de 16 de abril a 05 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, que alterou a escala publicada no DOEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2019

EXONERAR LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 15414, do cargo de Assessor de Promotoria (CC01).