Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS,para realizarem oitiva de testemunhas na comarca de Piracuruca-PI, relativas ao PAD nº 11/2018, 26 de março de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 a 27 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 a 27 de março de 2019.

CONCEDER, de 07 a 26 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 11 a 30 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, 16 a 20 de março de 2019, 05 (cinco) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme requerido, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/03/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, para desenvolver as atividades inerentes ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, na área de segurança pública, "No alvo, contra o tráfico de drogas", dias 02 e 03 de abril de 2019, às 14h, em Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para realizar visita ao GAECO do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, dia 02 de abril de 2019, com o objetivo de conhecer as tecnologias aplicadas e firmar parcerias com o referido órgão.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, 07 (sete) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 126/2019, para serem compensados nos dias 15, 16, 17, 22, 23, 24 e 25 de abril de 2019, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012,

CONCEDER à servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula nº 156, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Gerenciamento de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, enquanto durar suas férias, no período de 15 a 25 de março de 2019, com efeitos retroativos ao dia 15 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se deslocar à cidade de Elesbão Veloso, no dia 28 de março de 2019, para participar de evento cuja temática está relacionada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, que ocorrerá no auditório professora Lili Soares, na praça José Martins, 41, bairro Vermelha, naquele município.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 06 a 22 de março de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, CAODS, para participar da Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde, dias 07 e 08 de maio de 2019, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, para participarem da 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Edição da Região Nordeste, dias 29 e 30 de março de 2019, em Salvador-BA.

1. Remarcar a posse dos servidores nomeados na PORTARIA PGJ Nº 587/2019 para o dia 27/03/2019, a qual ocorrerá na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.

DESIGNAR os servidores GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 15411; SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula 16029 e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, matrícula 234, para participação do MP em Ação, Procon Itinerante no Evento "Teresina em Ação", a realizar-se no dia 23/03/2019.

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar o contrato nº 28/2018, que tem como objeto a sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ nº 1462/2018.

1. DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo de suas funções,exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, mat. 15255, durante a licença-maternidade desta, no período de 28 de janeiro a 26 de julho de 2019, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2019.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 13 de março de 2019, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelos processos de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no período de 19 a 31 de março de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003816-05.2008.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Celso Cunha de Alcântara, e vítima José Milton Campelo Lacerda, a ser realizada no dia 22 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0025401-11.2011.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Jackson Rocha da Silva, e vítima José Wilton dos Santos Barros, a ser realizada no dia 21 de março de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 691/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Prédio da Administração do Parque Lagoas do Norte, na avenida Boa Esperança, bairro Matadouro, nesta capital, nos dias 25, 26, 27 e 29 de março de 2019".

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 20 e 21 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.