Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na sede da Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 26 de março de 2019, e sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 28 e 29 de março de 2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 632/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR as Promotoras de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS como representante titular deste Parquet, e como suplente, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para a realização dos trabalhos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, representando o Ministério Público do Estado do Piauí”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 27 a 30 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de março de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, qua alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 05 a 24 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

RELOTAR o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, mat. 329, da Coordenadoria de Apoio Adminisrativo para a Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de abril de 2019, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP", no dia 07 de agosto de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNARo servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer as atribuições atinentes à Chefia de Divisão de Gestão de Documentos desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, no período de 01 a 30 de abril de 2019.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar recebimento do objeto do contrato nº 21/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.

DESIGNAR os servidores para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI, Campo Maior/PI, Floriano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Piripiri/PI e São Raimundo Nonato/PI).

CONCEDER, de 03 de junho a 02 de julho de 2019, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 15/05/2010 a 14/05/2015.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 152/2019, datada de 21/01/2019, que concedeu o gozo de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2007, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2005, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018”.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, exclusivamente para atuação nos processos, no período de 28 a 30 de março 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde,para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de março de 2019, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001457-84.2017.8.18.0030, que tem como réu Severo de Sousa, e vítima Agnaldo Silva Santos, a ser realizada no dia 27 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 25 e 26 de março de 2019, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2987/2018, datada de 14/11/2018, que concedeu o gozo de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2010, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2010, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018”.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000763-23.2017.8.18.0068, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Raimundo Nonato Silva de Oliveira, e vítima Francisco das Chagas Lima, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, na Comarca de Porto-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da VII Semana de Mobilização da Mulher - “Por uma vida livre de violência”, de 24 a 26 de março de 2019, na cidade de São João do Piauí-PI.

1. REVOGAR, com efeitosa partir de 18 de março de 2019,a Portaria PGJ/PI nº 583/2019, que designou a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 13 a 28 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de março de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 000560-49.2015.8.18.0030, que tem como réu Idalmir dos Santos Soares, e vítima Fábio Amorim de Sousa e Ronildo do Nascimento, a ser realizada no dia 26 de março de 2019, na Comarca de Oeiras-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de março de 2019,as férias da Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 13 a 28 de março de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 572/2019, ficando os 11 (onze) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/03/2019.