Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no período de 10 a 29 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 3007/2018, datada de 20/11/2018, que concedeu o gozo de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2005”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2008”.

CONCEDER, de 29 de abril a 17 de maio de 2019, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios,referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 72/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 16 de abril a 05 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demeval Lobão, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 27 de março de 2019, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO - OAB/PI nº 199, e GEOFRE SARAIVA NETO, OAB/PI nº 8274, para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – CG/FPDC, como representantes da OAB/PI.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 808/2018;

Art. 2º Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônico, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Fundo de Modernização do MPPI e Fundo do PROCON/MPPI, conforme descrito a seguir:

1- PROPÓSITO

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “A” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral do MP-PI, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral, e as servidoras ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO e INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para comporem equipe para realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Barras-PI, dia 28 de março de 2019, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES, respondendo 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

CEDER a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula n° 327, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, com ônus para o Estado do Piauí, sem prejuízo dos direitos e vantagens do seu cargo, a fim de exercer Cargo em Comissão junto à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí a partir de 01 de abril de 2019, em conformidade com as alterações do Decreto n°18.109, de 07 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR os servidores GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, e PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula nº 167, para auxiliar nas atividades inerentes ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, na área de segurança pública, "No alvo, contra o tráfico de drogas", dias 02 e 03 de abril de 2019, nas cidades de Uruçuí e Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias da titular.