Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO,titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000931-58.2016.8.18.0036, que tem como réu Rayron Ferreira da Silva, e vítima Marcos André Costa de Sousa, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019, na Comarca de Altos-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 773/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, e PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula nº 167, para auxiliar nas atividades inerentes ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, na área de segurança pública, 'No alvo, contra o tráfico de drogas', no período de 01 a 03 de abril de 2019, nas cidades de Uruçuí e Floriano".

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de JustiçaGERSON GOMES PEREIRA e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para realizarem apresentação e implementação do Projeto que integra o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Piauí, na área de segurança pública , “No alvo, contra o tráfico de drogas”, nas cidades de Uruçuí e Floriano-PI, nos dias 02 e 03 de abril de 2019, às 14h00, tendo como público alvo autoridades de segurança pública e autoridades locais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria nº 789/2019, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 07 e de 28 a 30 do mês abril de 2019, em razão das férias da titular”.

1. DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, no período de 27 a 30 de março de 2019, para participar do Curso de Atualização em Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária do TRE-PI, voltado para magistrados e membros do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 27 de março de 2019.

1. DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar os contratos nº 31/2018 e 67/2017, que tem como objetos, respectivamente, a locação de imóvel para abrigar a Promotoria de Justiça de Marcos Parente e locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos, revogando-se as designações anteriores contidas nas Portarias PGJ nº 1925/2018 e 286/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO,titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, com sede na cidade de Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria Nº 2692/2018, que designou o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar suas férias, no período de 11 a 20 de março de 2019, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0022379-13.2009.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio simples, figurandocomo réu Denis da Silva Rodrigues, e vítima Samuel James Ribeiro dos Santos, a ser realizada no dia 01 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018).

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de março de 2019,as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os 04 (quatro) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/03/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 20 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 617/2019,para que sejam fruídas de 08 a 27 de abril de 2019.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durarem as férias da titular, no período de 15 a 29 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000022-20.2006.8.18.0051, que tem como réu Alvino Manoel de Carvalho, e vítima Izalberto Ricardino de Carvalho, a ser realizada no dia 04 de abril de 2019, na Comarca de Fronteiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Processo nº 0000276-50.2017.8.18.0069, em trâmite na vara única da comarca de Regeneração, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Regeração.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em reforma do imóvel da sede da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 04 de abril de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2019, no plenário do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 28 a 30 de março de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 28 de março a 10 de abril de 2019.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor do Ministério Público do Estado do Piauí, Márcio Martins Moura Filho, Analista Ministerial (matrícula 116) designado anteriormente através da Portaria PGJ nº 0673/2019, de 14 de março de 2019, para auxiliar os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2019 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí;

Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2019 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2019, em razão das férias da titular.