Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de abril de 2019, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 777/2019, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 01 a 30 de abril de 2019, enquanto durarem as férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003808-49.2017.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Francisco Wanderson Castro e Francisco Wagner do Nascimento, e vítima José Armando Vieira de Souza, a ser realizada no dia 02 de abril de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, no período de 01 a 05 de abril de 2019, enquanto durar o afastamento da titular.

RELOTAR a servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, matrícula nº 201, da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI para o GATE – Grupo de Assessoramento Técnico Especializado, a partir do dia 02 de maio de 2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, qua alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2006, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 27 de janeiro de 2019, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 02 de maio de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 25 a 26 de março de 2019, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/03/2019.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 684/2019, datada de 15/03/2019, que concedeu o gozo de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para que, onde se lê “Conceder, de 12 a 26 de março de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde”, leia-se “Conceder, de 12 a 15 de março de 2019, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde”, conforme atestado médico, de acordo com o art. 20 º da Resolução CSMP-PI nº 06/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 51/2019, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 01 de abril de 2019, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PEREIRA, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Procuradoria de Justiça, no período de 01 a 20 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000917-92.2017.8.18.0051, que tem como réu Ananias de Sousa Neto, e vítima Manoel Barbosa Machado, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019, na Comarca de Fronteiras-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 762/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de abril de 2019, referentes à participação como membro do coral "Vozes do MP", nos dias 07 de agosto de 2018 e 12 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação".

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, em14 a 27 de março de 2019, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/03/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2019, em razão de licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no período de 10 a 29 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria nº 794/2019, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no período de 10 a 29 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO,titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias do titular.