Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 04 e 05 de abril de 2019.

CONCEDER, de 12 a 31 de agosto de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 20 de maio a  08 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2009, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER ao  Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de abril de 2019, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 08 de novembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 15 de abril a 01 de maio de 2019, 17 (dezessete) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 31 de março de 2019, as férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 11 de março a 09 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 523/2019, ficando os 10 (dez) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 08 de abril a 27 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período aquisitivo do exercício de 2009, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 370, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 40ª Promotoria de Justiça Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Subprocuradora de Justiça Administrativa, e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial- Psicologia, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, e LIANA PEREIRA RICARDO, Assessora Ministerial, para se deslocarem à Comarca de Parnaíba, dia 15 de abril 2019, a fim de realizarem ação do Projeto "Ano Novo, Tempo de Cuidar de Si" do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 802/2019, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000022-20.2006.8.18.0051, que tem como réu Alvino Manoel de Carvalho, e vítima Izalberto Ricardino de Carvalho, dia 04 de abril de 2019, na Comarca de Fronteiras-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 27 de abril de 2019, enquanto durarem as férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no período de 01 a 30 de abril de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019.

REVOGAR a Portaria nº 820/2019, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina,no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2936/2018, que designou o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

CONCEDER ao  Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 08 e 22 de abril de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 362/2019, para que sejam fruídas de 01 a 30 de outubro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para se deslocar à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a fim de ministrar a capacitação do Projeto Queremos Paz, com a temática Bullying, para os professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino daquele município, bem como designar a psicóloga GABRIELA PIRES AMÂNCIO, para tratar sobre a temática Valorização da Vida, e a servidora LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS, para participar da organização do evento, a ser realizado no dia 09 de abril de 2019.

CONCEDER, de 05 a 14 de abril de 2019, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2267/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 668/2019, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da  4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de abril de 2019, na Comarca de Capitão de Campos.