Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0007297-39.2009.8.18.0140, crime de homicídio simples, figurando como réu Grigório de Sena Rosa, e vítima Francisco Araújo Sousa, a ser realizada no dia 08 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, e LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sob a coordenação da primeira, constituírem FORÇA TAREFA para apurar a responsabilidade na tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, no dia 05 de abril de 2019, bem como adotar ações preventivas em relação à fatos similares.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 05 a 14 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

REVOGAR a Portaria nº 815/19, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 27 de abril de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 08 a 27 de abril de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2014, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER ao  Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 17 de abril de 2019, referente a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 21 de junho de 2015; 04 e 05 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, ficando os trinta dias para data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público inscritos nas atividades de Promoção da Qualidade de Vida e Prevenção do Estresse no Trabalho, dia 08 de abril de 2019, de 8h às 11h,  na sala do SQVT, localizada da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

RELOTAR o assessor de promotoria CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 15416, do GATE – Grupo de Assessoramento Técnico Especializado para a 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI.

NOMEAR DHANIEL TERTO MADEIRA, CPF nº 600.210.693-60, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos.

EXONERAR ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15421, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto a Promotoria de Justiça de Beneditinos, com efeitos a partir do dia 04 de abril de 2019.

REVOGAR a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Militar ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 16310, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2019.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do curso sobre Formulário de Avaliação de Risco, as Instruções para seu Uso e Diretrizes para sua Implementação (FRIDA), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF,  dia 11 de abril de 2019, de 9h às 13h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243, para avaliar as condições das sedes de Bom Jesus e Oeiras para uma possível reforma e perícia técnica na sede de Picos nos dias 03 e 04 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 11 e 12 de abril de 2019, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícias ambientais no Município de São Raimundo Nonato, dias 11 e 12 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 806/2019.

EXONERAR MARIANNA GUALBERTO CARNEIRO, matrícula nº 15578, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), nos termos do art. 2º da Resolução CNMP nº 37/2009 e Súmula Vinculante nº 13, do STF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 05 de abril de 2019, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Escola Municipal Leôncio da Silva – Povoado Boquinha – zona rural de Teresina/PI, no período de 08 a 12 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003320-92.2016.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Jardel Vitorino da Silva, Gerlane Vitorino da Silva e Adriano Vitorino da Silva, e vítima Gustavo da Costa Silva, a ser realizada no dia 05 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0018501-07.2014.8.18.0140, crime de homicídio simples, que tem como réu Sérgio Reis dos Santos, e vítima Adriano de Araújo Cavalcante, a ser realizada no dia 04 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.