Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Porto e Nossa Senhora dos Remédios, enquanto durar a licença maternidade da Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

NOMEAR LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA, CPF nº 040.259.013-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em reforma do imóvel da sede da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 11 de abril de 2019.

CONCEDER, de 22 de julho a 20 de agosto de 2019, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 1º período aquisitivo de 2004.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 17 de abril de 2019, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 01 de abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 09 de abril de 2019, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, do cargo de Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, revogando-se as designações para integrar as comissões instituídas por meio das Portarias PGJ/PI nº 804/2017, 1181/2017, 2348/2017, 2499/2017, 2278/2018, 3021/2018 e 252/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para realizar palestra no 2º Seminário Regional de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí, dias 12 e 13 de abril de 2019, na cidade de Floriano-PI.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, mat. nº 288, para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria Especial para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 01 a 10 de abril de 2019, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, 01 (um) dias de compensação, para ser fruído no dia 29 de março de 2019, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, no dia 20 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de abril de 2019, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15097, 03 (três) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2019, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 27 de dezembro de 2017, e 27 e 28 de dezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02  a 31 de dezembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, de 02 a 21 de setembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2018, conforme  PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 05 de abril de 2019, as férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 18 de março a 16 de abril de 2019,  conforme a Portaria PGJ nº 187/2019, ficando os 12 (doze) dias para data oportuna.

CONCEDER, 02 a 05 de abril de 2019, 04 (quatro) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme requerido, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

CONCEDER, de 06 a 20 de fevereiro de 2019, 15 (quinze) dias de licença à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR a servidora comissionada CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15174, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina/PI, no dia 28 de abril de 2019, em substituição ao servidor Kennedy Bruno Teixeira.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, para participarem do Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, através da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção – CEC, dias 24 e 25 de abril de 2019, em Brasília-DF.

CONCEDER ao servidor FÁBIO EDUARDO LOPES MONTEIRO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 386, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2019.

CONCEDER ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 207, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2019.

CONCEDER à servidora GABRIELA PIRES AMANCIO, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em virtude do título de mestrado em Saúde Coletiva, com efeitos retroativos ao dia 25 de fevereiro de 2019.