Atos Administrativos

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

CONCEDER, de 22 de abril a 11 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2005, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias doPromotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE cOSTA NORMANDO,titular da Promotoria de justiça de Água Branca,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde,para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de abril de 2019, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria em obras do Ministério Público do Estado do Piauí nas cidades de Guadalupe, Luzilândia, Capitão de Campos e Cocal de Telha, dias 09 e 10 de abril de 2019.

1. DESIGNAR para compor Comissão Interinstitucional instituída através do Ato Conjunto nº 01/2018, o Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, como presidente, e as Promotoras de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, a ser realizado no período de 24 a 26 de abril de 2019, em Curitiba-PR.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídas nos dias 16 e 17 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, membro do GAECO, para participar do Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, através da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção – CEC, dias 24 e 25 de abril de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 08 a 14 de abril de 2019, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2019.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”, contida na Portaria PGJ/PI nº 2056/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado nana 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 17 de abril de 2019, referente a 03 (três)dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2018 e 19 de outubro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 29 de abril a 18 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2005, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

RELOTAR ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 355, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, com efeitos a partir da presente data.

NOMEAR ALANNA BRUNA PAIXÃO, CPF nº 042.429.883-03, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 781/19, que designoua Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 16 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícias ambientais no Município de Morro do Chapéu, dia 30 de abril de 2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, respondendo cumulativamente pela Assessoria de Planejamento e Gestão, para integrar as comissões abaixo relacionadas, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá:

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, responder pela Assessoria de Planejamento e Gestão, cumulativamente à Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0011548-37.2008.8.18.0140, crime de homicídio simples, que tem como réu Abimael Ribeiro de Sousa, e vítima Francisco Mendes da Silva Filho, a ser realizada no dia 15 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0015674-96.2009.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Adriano Coelho Pereira, e vítima Jackson Alves de Almeira, a ser realizada no dia 12 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNARo Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0004572-62.2018.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Weslley Fernandes Pereira, e vítima Diego Albuquerque de Sousa Barros, a ser realizada no dia 10 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0007635-71.2013.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Genilson Soares do Nascimento, e vítima Adriana de Souza Santos, a ser realizada no dia 09 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.