Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 17 de abril de 2019, referentes a03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 22/12/2017; 03/01/2018 e 04/01/2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 15, 16, 17, 22, 23, 24 e 25 de abril de 2019.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 15 de abril a 01 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR servidores para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas nos Anexos I e II da presente Portaria, levando em consideração a publicação do Ato nº 02/2019-CGMP/PI, assim como as determinações previstas no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI nº 02/2016, alterado pelo ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI nº 04/2017, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 759/2019, que designou os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina-PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Piripiri, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de abril de 2019, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no Inquérito Civil nº 004/2015 (SIMP nº 000114-179/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Procedimento Preparatório nº 13/2016 (SIMP nº 000047-255/2017), oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Paulistana, para participar de Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no polo Vale do Rio Itaim, com sede em Paulistana, dia 03 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, para participar de Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no polo Vale do Rio Guaribas, com sede em Picos, dia 02 de maio de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Campo Maior, para participar de Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no polo Carnaubais, com sede em Campo Maior, dia 23 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para participar de Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no polo Entre Rios, com sede em Teresina, dia 22 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da audiência marcada no âmbito do Processo nº 0705410-59.2019.8.18.000, Dissídio Coletivo de Greve, que tem como suscitantes o Estado do Piauí e a Fundação Universidade Estadual do Piauí, e como suscitada a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Piauí – ADCESP, dia 12 de abril de 2019, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO,titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 875/2019.

REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2019,a Portaria PGJ nº 487/2019, que designou a Promotora de Justiça GLADYS  GOMES  MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 18 de março a 16 de abril de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix, para atuar em audiência de custódia referente aos Autos de Prisão em Flagrante nº 0000074-57.2019.8.18.0084, dia 11 de abril de 2019, na Comarca de Barro Duro.

DESIGNAR os servidores FELIPE ARLLEM REZENDE, THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA e ANTONIO MARCOS PESSOA para comporem comissão de fiscalização do contrato administrativo nº 21/2019, firmado com a empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES para fiscalizar o contrato administrativo nº 14/2016, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em substituição ao servidor Antônio Francisco dos Santos Lima, revogando-se a Portaria PGJ nº 56/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de abril de 2019, na 2ª Vara do Júri de Teresina-PI.

1. DESIGNAR os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí relacionados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das funções que exercem e sem remuneração adicional, integrarem a Brigada Voluntária de Incêndio dos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí situados em Teresina-PI, Ed. Maria Luíza Ferraz Fortes e sede Centro: 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 15 a 18 de abril de 2019, em razão o afastamento do titular.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 6.382,78 (seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) ao militar JOSÉ DE SOUSA SANTOS, com efeitos retroativos ao dia 27 de março de 2015, com base na Portaria nº 001/2015 – SEPRO, publicada no Diário Oficial nº 58, em 27 de março de 2015, que o promoveu a CABO PM.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para fiscalizar o contrato nº 22/2019, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa RISCO ARQUITETURA URBANA LTDA.

CONCEDER, de 08 de abril a 04 de outubro de 2019, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto,de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/04/2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 830/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019".