Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 16 a 19 de abril de 2019.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS para atuar nas audiências pautadas para os dias 16 e 17 de abril de 2019, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de JustiçaJOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de abril de 2019, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

CONCEDER à servidora ERICA MICAELE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 15224, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor WESLEY ALVES RESENDE, matrícula nº 15493, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula nº 388, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor MILTON DA PAZ ARAGAO JUNIOR, matrícula nº 15464, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula nº 15463, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 26 e 29 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LEYLANE EMANUELLE ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº 113, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de maio de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor KELMER SAID MELO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15491, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

 CONCEDER à servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 12 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídas nos dias 15 e 16 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LEONOR CARVALHO RIBEIRO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15323, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LIANA PEREIRA RICARDO, Assessora Ministerial, matrícula nº 15407, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 22 e 23 de abril de 2019, tendo em vista a que atuou como auxiliar da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2019 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga do serviço ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, para ser fruído no dia 26 de abril de 2019, tendo em vista a realização de trabalhos extraordinários perante a Comissão de Organização do Processo Seletivo 2018 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, Secretário Executivo, matrícula nº 15383, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídas nos dias 15 e 16 de abril de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0000029-15.2018.8.18.0011, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Centro II, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria no Município de Boa Hora d Piauí, dia 29 de abril de 2019.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, para fiscalizar o contrato nº 03/2019, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC e a empresa Boa Safra Turismo Ltda.

CONCEDER à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de abril de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

Art. 1º Remover, de forma voluntária, por concurso de remoção interno, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores relacionados no anexo I desta Portaria.

CONVOCAR todos os membros deste Ministério Público para participarem do evento “Diálogo da Corregedoria Nacional com membros e servidores do Ministério Público no Estado do Piauí”, que será realizado no dia 26 de abril de 2019, das 08h30min às 17h, no auditório da sede leste deste Parquet piauiense, em Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO,titular da Promotoria de justiça de Castelo do Piauí,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.