Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES,titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça,no período de 08 a 22 de abril de 2019, em razão de licença do titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, com lotação na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora de matríula nº 200, iniciais MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 02 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 24 de abril de 2019, em Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

1. DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para participar da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, dias 23 e 24 de maio de 2019, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, como representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, como Assessora de Planejamento e Gestão, para comporem a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, constituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2347/2017, em substituição aos Promotores de Justiça Cláudio Bastos Lopes e Itanieli Rotondo Sá, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 23 a 25 de abril de 2019.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA do tempo de contribuição de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 7449-4, expedida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e devidamente homologada pelo responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Estado do Ceará.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010659-68.2017.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Dorival Ferreira de Almeida, e vítima Sidivaldo Bacelar Soares, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0005523-27.2016.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Álvaro Mourão Barbosa, e vítima Carlos Anderson de Sousa Batista , a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000136-83.2003.8.18.0076, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Francinaldo Gomes, e vítimas João Batista da Rocha Ribeiro e Valdeci Ribeiro da Rocha, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, na Comarca de União-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0021759-64.2010.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Silvestre Olímpio de Sousa, e vítima Kerlison Soares de Sousa, a ser realizada no dia 24 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os servidores que participarem do evento “Diálogo da Corregedoria Nacional com membros e servidores do Ministério Público no Estado do Piauí”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a ser realizado no dia 26 de abril de 2019, das 08h30 às 17h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO do tempo de contribuição de 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 075/2019, expedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão e devidamente certificada pela unidade de divisão de direitos e deveres da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 28 de junho de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003226-54.2014.8.18.0031, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu José Maria Cardoso Nunes, e vítima Natália de Brito Silva, a ser realizada no dia 23 de abril de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0010797-74.2013.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Ernandes Silva dos Santos, e vítima Francisco Barbosa de Oliveira, a ser realizada no dia 22 de abril de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 30 de abril de 2019, em razão do afastamento do titular, com efeitos retroativos ao dia 16 de abril de 2019.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar vistoria em reforma do imóvel da sede da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 17 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências pautadas para os dias 22 e 23 de abril de 2019, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da Ação Nacional Estruturante, cujo tema será “Fomentando a captação de recursos externos para o Ministério Público”, a ser realizada nos dias 06 e 07 de junho de 2019, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Recife-PE.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Universidade Federal do Piauí – Campus Petrônio Portela, em Teresina-PI, no período de 22 a 26 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de abril de 2019, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para no plantão ministerial a ser realizado na Comarca de Teresina, no dia 20 de abril de 2019, em substituição à Promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15243,para realizar vistoria referente a obra na cidade de Guadalupe, dia 17 de abril de 2019.