Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 02 de maio a 30 de junho de 2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotora de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barros, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 10 a 29 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 887/2019,para que sejam fruídas de 17 de junho a 06 de julho de 2019.

CONCEDER, de 20 de maio a 02 de junho de 2019, 14 (quatorze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas, conforme Portaria PGJ nº 1394/2016.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 381/2019, qua alterou a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 29 de abril a 18 de maio de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para se deslocar à cidade de Piripiri, a fim de dar cumprimento ao cronograma de execução do Projeto Agrotóxico Legal, realizando o evento Seminário de Controle dos Impactos Socioambientais dos Agrotóxicos, no dia 30 de abril de 2019, em Piripiri-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 24 de abril a 23 de maio de 2019, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2019.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2019, a Portaria PGJ/PI nº 2476/2017, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Barras-PI, no exercício financeiro de 2019.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, para participar da Ação Nacional Estruturante, cujo tema será “Fomentação e captação de recursos externos para o Ministério Público”, a ser realizada nos dias 06 e 07 de junho de 2019, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Recife-PE.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 817/2018.

CONCEDER, de 23 de abril a 21 de julho de 2019, 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Procurador de Justiça JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 07/11/2003 a 06/11/2008.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de abril de 2019,as férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 08 de abril a 07 de maio de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 669/2019, ficando os 21 (vinte e um) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 06 de maio a 04 de junho de 2019, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para, representando o Procurador-Geral de Justiça, participar da Reunião de Trabalho com a presença da Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 14h30, no Palácio de Karnak, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA PINHEIRO MENDES LIMA,titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, de 22 de abril a 10 de maio de 2019, em razão das férias do titular. Com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir o Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 24 a 27 de abril de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO,titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, dia 25 de abril de 2019, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 24 e 25 de abril de 2019, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada em Juazeiro do Piauí, no período de 06 a 10 de maio de 2019.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para responder pela Controladoria Interna, no período de 22 a 25 de abril de 2019, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA,titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 958/2019.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do “Seminário Regional de Inteligência Institucional”, organizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 24 de abril de 2019, das 08h às 18h, no auditório do Fórum de Timon-MA, e nos dias 25 a 27 de abril de 2019, das 08h às 18h, no Quartel de Timon-MA.