Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 16 de maio a 14 de junho de 2019.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, Titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos 16 e 17 de maio de 2019, referentes a02 (dois)dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 26 e 27/07/2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 23 de abril a 21 de julho de 2019, enquanto durar a licença-prêmio do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão de férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de abril de 2019, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, com prejuízo das funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 22 de abril a 10 de maio de 2019, em razão de férias do titular. Com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2019.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0002824-07.2013.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réus  Luis Borges Cavalcante e Marcos Antônio dos Santos, e vítima Ismael Carlos da Silva, a ser realizada no dia 07 de maio de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0003008-60.2013.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réu  Francisco Stênio do Nascimento, e vítima  Luiz Gonzaga Veríssimo da Silva, a ser realizada no dia 30 de abril de 2019, na Comarca de Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 17 de maio a 14 de agosto de 2019, em razão de férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para no plantão ministerial a ser realizado na Comarca de Picos, nos dias 27 e 28 de abril de 2019, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, LUANA AZEREDO ALVES, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES e TÚLIO CIARLINI MENDES para, sob a coordenação do primeiro, integrarem Comissão a fim de discutir parâmetros para arquivamento de Inquéritos Policiais antigos e sem resolutividade no âmbito do MPPI, nos termos da Portaria nº 02/2019-CAOCRIM.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para os dias 29 e 30 de abril de 2019, na Comarca de Itainópolis.

1. DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, para fiscalizar o recebimento do objeto do acordo de cooperação técnica firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Banco do Brasil S.A (Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019).

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA,titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 02 a 21 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

CONCEDER de 08 a 22 de abril de 2019, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/04/2019.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2019, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria Justiça, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 20 de maio a 02 de junho de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina,dias 29 e 30 de abril de 2019, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os membros NIVALDO RIBEIRO, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES e CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, para participarem do “Seminário de Integração em Saúde”, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, que acontecerá no dia 29 de abril de 2019, a partir das 8h30min, na Câmara Municipal de Piripiri-PI.