Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 15 de outubro a 01 de novembro de 2019, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão da licença-prêmio da titular

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2019,previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 27 de maio a 08 de junho de 2019, 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 3231/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, Ttitular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018,para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 06 de maio a 04 de junho de 2019, em razão de férias da titular

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 16 de maio a 04 de junho de 2019, em razão de férias do Corregedor-Geral.

REVOGAR a Portaria PGJ 1057/2019, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA,titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 02 a 21 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, para, com prejuízo das funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para exercer, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, as atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, bem como outras inerentes à matéria.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/04/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 19 de maio de 2019, em razão das férias titular.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária-Geral do MPPI, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Assessora Especial de Planejamento e Gestão e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, e o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial e Controlador Interno, para participar do Curso de Governança e Gestão de Risco, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2019, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

CONVOCAR todos os membros deste Ministério Público para, atendendo ao Edital PGJ/PI Nº 36/2019, comparecerem a eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, a se realizar no dia 13 de junho de 2019, no horário de 9h às 15h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Piauí, situada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI, ficando dispensados das suas atividades ministeriais.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 29 de abril a 17 de maio de 2019, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0004904-83.2005.8.18.0140, crime de homicídio simples, que tem como réuDagles Roglas Queiroz Melo, e vítima Antônio Gerônimo da Silva, a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 05 de maio de 2019, em razão do afastamento da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 03 a 22 de junho de 2019, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 1º gozo do período aquisitivo de 23/07/1991 a 23/07/1992.